10 maio 2017

STJ autoriza trans a mudar sexo em documentos sem cirurgia

STJ autoriza trans a mudar sexo em documentos sem cirurgia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma cabeleireira que é transexual poderia não apenas usar prenome de mulher como também mudar, nos documentos, o sexo, de masculino para feminino. A novidade é que ela ganhou o direito sem precisar fazer cirurgia, como era exigido até então, segundo a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo. O relator do caso, Luis Salomão, afirmou que a jurisprudência da corte deveria avançar nesse caminho. A cabeleireira, que é casada e mora em Paris, apresentou à Justiça laudo afirmando que desde jovem foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero.

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