21 março 2017

Luan Santana é acusado de irregularidade com a Lei Rouanet

Luan Santana é acusado de irregularidade com a Lei Rouanet
Depois de Claudia Leitte, os responsáveis legais de Luan Santana foram solicitados, na última terça-feira (14), a darem explicações à CPI da Lei Rouanet em nome da organização do artista, LS Produções. O cantor deverá prestar contas sobre uma quantia acima de R$ 4 milhões que recebeu para um projeto que não saiu o papel. Em 2014, o Ministério da Cultural (MinC) autorizou a liberação de uma verba de R$ 4.143.325 para a realização do projeto Luan Santana – Turnê: Nosso Tempo é Hoje – Parte II. O valor inicial solicitado pela produtora foi de R$ 4.650.625, mas o plano foi arquivado pela produtora. Por isso, o MinC informou que as contas terão que ser prestadas. A assessoria do cantor ainda não se pronunciou sobre o caso.

EUA vão proibir eletrônicos em voos de certas empresas aéreas estrangeiras, diz agência

EUA vão proibir eletrônicos em voos de certas empresas aéreas estrangeiras, diz agência
Autoridades dos EUA planejam proibir passageiros que viajarem em certas companhias aéreas estrangeiras em voos com destino aos EUA de levarem aparelhos eletrônicos maiores do que um celular, afirmou um funcionário do governo americano à agência Reuters. A fonte, que não foi identificada pela agência, afirma que a medida virá para enfrentar ameaças terroristas e se aplicará a cerca de 12 empresas. A autoridade disse que os passageiros americanos não sofrerão impacto da medida, que deve ser anunciada pelo Departamento de Segurança Interna na terça-feira (21).

Itália é o país com população mais saudável do mundo

Itália é o país com população mais saudável do mundo
A Itália foi eleita nesta segunda-feira (20) como o país que tem a população mais saudável do mundo, segundo índice de Saúde Global da Bloomberg, que avaliou o nível de saúde de 163 países. De acordo com o estudo, uma criança nascida na Itália hoje tem uma expectativa de vida de aproximadamente 80 anos, enquanto que em países como Serra Leoa, é de cerca de 52 anos. A pesquisa avaliou os países segundo variáveis como a expectativa de vida, as causas mais comuns de morte e os fatores que colocam a saúde da população em risco, que inclui a taxa de indivíduos com pressão alta, fumantes, desnutrição ou falta de acesso a água potável. Mesmo enfrentando uma forte crise econômica e financeira, em que o crescimento está estagnado há décadas, a taxa de desemprego entre jovens chega a quase 40% e seu déficit orçamentário está entre os mais altos do mundo, a Itália tem o povo mais saudável devido ao “excesso de médicos” existentes no país, informou a Bloomberg. Além disso, a Itália estimula a vida saudável por meio de um dos programas mais populares da televisão que é “Um médico na família”. Sem contar que os italianos contam com a dieta mediterrânea, considerada a mais saudável de todas. No “top 5” do ranking mundial, está a Itália na primeira posição, seguida da Islândia, Suíça, Cingapura e Austrália. O estudo também conclui que nem sempre países desenvolvidos estão entre os mais saudáveis do mundo, como por exemplo, os Estados Unidos, que ocupam o 34º lugar, tendo em vista que 67,3% da população do país é obesa. (Ansa)

Justiça aceita denúncia contra irmão de Bruno por sequestro de Eliza

Justiça aceita denúncia contra irmão de Bruno por sequestro de Eliza
O juiz Marco Couto, titular da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rodrigo Fernandes das Dores de Souza, irmão do goleiro Bruno Fernandes, pela participação no sequestro da modelo e ex-amante do goleiro Eliza Samudio, em 2009. A Justiça acatou ainda a denúncia contra Anderson Rocha da Silva, o Russo, pelo mesmo motivo. Na época do crime, a investigação concluiu que quatro homens ocupavam o carro que levou Eliza durante o sequestro, que terminou com o assassinato da modelo. Até o momento, no entanto, apenas haviam sido processados Bruno e o amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão. De acordo com a polícia, Rodrigo já estava dentro do veículo, escondido, quando Bruno ameaçou e obrigou a ex-amante a acompanhá-lo. Logo depois, Russo e Macarrão teriam se juntado ao grupo. Dali, os quatro levariam Eliza ao apartamento do goleiro e a forçariam a tomar medicamentos abortivos para interromper a gravidez de Bruninho — fruto do envolvimento da modelo com o jogador. Na ocasião, ela estava no 5º mês de gestação. O ex-goleiro do Flamengo foi condenado em primeira instância pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, mas recorreu da decisão e aguarda julgamento em segunda instância. Ele foi solto no mês passado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que o permitiu ficar livre até o fim do julgamento do recurso. O MP chegou a solicitar o arquivamento do inquérito relativo a Rodrigo e a Russo, mas o juiz Marco Couto entendeu haver provas suficientes para continuar a investigação e constatar, mais tarde, a participação dos dois. Para evitar que a demora na identificação retardasse o julgamento de Bruno e Macarrão, a Justiça decidiu pelo desmembramento do processo, o que permitiu o andamento da ação penal a que respondiam o goleiro e o amigo. Em julho do ano passado, Rodrigo Fernandes depôs ao chefe da Delegacia de Polícia interestadual do Piauí, Elídio Duarte, via carta precatória, de que sabia onde estavam os restos mortais de Eliza. Ele contou às autoridades que o corpo da modelo, nunca encontrado, estaria no interior de Minas Gerais. A confissão, no entanto, não vingou. O irmão do goleiro foi preso, em setembro de 2015, por suspeita de estupro. Ele também é acusado de ameaça. Rodrigo já havia sido preso em 2010, também por suspeita de estupro.

Ministério da Integração reconhece emergência em 81 municípios

Ministério da Integração reconhece emergência em 81 municípios
O governo federal reconheceu hoje (20) situação de emergência em 81 municípios brasileiros nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Nos oito estados, regiões foram atingidas por desastres naturais diversos, como seca e estiagem, chuvas intensas, alagamentos e deslizamento de solo. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o dinheiro destinado para as prefeituras servirão para que as cidades restabeleçam serviços essenciais e recuperem as áreas danificadas. No estado de Alagoas, 68 cidades foram prejudicadas pelo extenso período de seca e estiagem. O mesmo ocorreu com os municípios baianos de Miguel Calmon, Nova Itarana, Pé de Serra e Pindobaçu, além de Colatina, no Espírito Santo, e Graccho Cardoso, em Sergipe. Já os municípios de Mariápolis (SP), Uru (SP) e Itaituba (PA) foram atingidas por chuvas intensas, situação que também provocou enxurradas em Conceição do Araguaia e alagamentos em Rio Maria, ambas no Pará. Também obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência os municípios de Tefé (AM), que teve estruturas danificadas pelo deslizamento de uma encosta, e Porto Belo (SC), onde uma ponte foi destruída. Com informações da Agência Brasil.

Cid Moreira solta a voz e vira youtuber e lança “Canal da Bíblia”. Assista!

Cid Moreira solta a voz e vira youtuber e lança “Canal da Bíblia”. Assista!
Famoso como apresentador de TV, Cid Moreira além de jornalista e locutor, agora inicia um novo desafio profissional e lança, aos 89 anos seu canal no Youtube. Com o nome de “Canal da Bíblia”, o material explora sua especialidade nos últimos anos: a leitura de passagens sagradas. Âncora do “Jornal Nacional”, entre 1969 e 1996, Cid não pensa em parar de trabalhar. “Não concebo a vida sem trabalho. Quando eu era garoto chegava até a juntar esterco para vender e não parei mais. Essa palavra aposentadoria até me irrita. Me recuso. Só Deus vai me aposentar”, afirmou ele ao UOL. Ele diz que seu canal no YouTube será dedicado à leitura da Bíblia “numa linguagem simples e atual”. A proposta é apresentar ao público um livro por semana, junto com uma série de perguntas, a começar pelo Gênesis. As gravações são feitas no estúdio de sua casa em Petrópolis, região serrana do Rio. O primeiro episódio foi ao ar no último dia 12 e a promessa é que ele irá publicar um vídeo novo por semana. Embora não seja usuário das redes sociais, ele reconhece que a internet mudou a maneira das pessoas obterem informações. Evangélico, ele disse que pretende gastar seus últimos anos de vida divulgando a Palavra de Deus.
Assista abaixo:
A narração que fez de toda a Bíblia em CDs, em 2001, fez muito sucesso no país, agora ele leva a mesma ideia para a internet. “Tive a fase do rádio, do cinema e do teatro. Durante muito tempo eu só gravava comerciais. São fases. Todas elas eu achei brilhantes. Agora estou numa fase que não troco por nenhuma delas.”, encerra. A ideia de revitalizar o canal –  que já existia – foi do grupo editorial Gol, com apoio da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB). Atualizado, ele manterá os vídeos da versão antiga, com narração dos Salmos. Quando o usuário acabar a audição de cada um dos livros, será direcionado a uma página com testes preparados por teólogos e conhecedores da Bíblia. Quem responder às questões corretamente até o final receberá um certificado oficial da SBB atestando que o texto foi lido, escutado, assistido e compreendido em sua totalidade.

Ronaldinho Gaúcho completa 37 anos; relembre a trajetória

Ronaldinho Gaúcho completa 37 anos; relembre a trajetória
  • Ainda não oficialmente aposentado, mas longe dos gramados desde 2015, Ronaldinho Gaúcho completa 37 anos nesta terça-feira (21). O craque foi revelado pelo Grêmio e ficou conhecido na final do Campeonato Gaúcho de 1999, quando, aos 17 anos, aplicou dribles incríveis no temido Dunga e colaborou para a conquista do título do torneio.  No mesmo ano, ele foi convocado para a Copa América do Uruguai e assombrou o mundo ao, logo na estreia, contra a Venezuela, fazer um golaço após chapelar o zagueiro e bater de primeira. Vendido à Europa, o camisa 10 primeiro defendeu as cores do Paris Saint-Germain, mas foi no Barcelona que ganhou tudo o que poderia ganhar. Jogou na Catalunha entre 2003 e 2008, marcou 94 gols e se transferiu para o Milan. Voltou ao Brasil para jogar no Flamengo e não foi bem. Recuperou o bom futebol no Atlético-MG, onde teve papel preponderante para a conquista da Libertadores. Jogou ainda no Querétaro, do México, e praticamente encerrou a carreira no Fluminense após apenas nove jogos em 2015. Pela seleção brasileira, foi o melhor coadjuvante no título da Copa de 2002. No total, R10 marcou 246 gols em 685 jogos na carreira, média de 0,36 por partida. (Noticias ao Minuto)

11 março 2017

Após massacres, governo afirma que presídios precisam de reforma

Após massacres, governo afirma que presídios precisam de reforma
Com déficit de 3.557 vagas na população carcerária, o Rio Grande do Norte declarou que todas as unidades prisionais precisam de reforma, em anúncio encaminhado à Procuradoria Geral da República, nessa sexta-feira (10). Atualmente, há 8.231 detentos instalados nos presídios do estado. As informações do G1. "Todas as unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte necessitam de reforma ou de ampliação para atender às normas da Resolução 09/2011, do CNPCP. Entretanto, apesar de não haver ainda um diagnóstico estrutural completo e unificado, há vários projetos em andamento com a finalidade de reformar ou ampliar as unidades existentes, adequando-as às normas vigentes", diz uma das respostas ao questionamento do PGR. No mesmo dia, a administração estadual anunciou que duas novas unidades serão construídas no município de Santana do Seridó. A primeira delas, a capacidade será para 603 presos, totalizando 1.206 novas vagas, e a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, que também está sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.

Salvador: Stella Maris recebe campeonato de surf neste sábado (11)

Salvador: Stella Maris recebe campeonato de surf neste sábado (11)
O mar agitado da praia de Stella Maris recebe neste sábado (11) o campeonato de surf ‘Limpe Sua Praia’. A competição acontece a partir das 8h, em frente a Barraca do Lôro, próximo ao Gran Hotel Stella Maris, e integra as atividades do projeto Passando o Rodo nas Praias. O evento vai contar com diversas ações com foco na preservação do meio ambiente. Organizado pela Stella Surf School, em parceria com a Associação de Surf e Ecologia de Stella Maris, o campeonato acontecerá na modalidade Tag Team (estilo revezamento), em que os alunos da escola de surf serão divididos em quatro equipes com aproximadamente sete pessoas, de várias idades. Ao entrar no mar, cada integrante tem direito a “pegar” duas ondas e, a partir da avaliação do juiz, receberá uma nota. Além do campeonato, o aluno terá de participar de todas as atividades do evento como oficina reciclagem e simulação de salvamento no mar, que também contarão para pontuação e a equipe que tiver maior número de pontos será a vencedora. O projeto conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, Secretaria Cidade Sustentável (SECIS), Prefeitura de Salvador, DPI, Barraca do Lôro e Carla Circenes. Saiba mais em: www.passandoorodonaspraias.com.br.

Brasileirão Feminino começa com clubes grandes e sem estrelas

Brasileirão Feminino começa com clubes grandes e sem estrelas
O Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol começa neste sábado muito maior do que era até o ano passado. Ao mesmo tempo, com promessa de nível técnico inferior. As principais jogadoras do País estão no exterior. Até a volante Formiga, que disputou a competição do ano passado pelo São Francisco, da Bahia, voltou à Europa após mais de uma década, acertando com o poderoso PSG, da França. Cristiane, Érika, Andressinha, Marta e Andressa Alves são algumas das jogadoras da seleção brasileira que também estão fora do País, deixando o torneio nacional, que ainda paga salários baixos, bastante desfalcado. O torneio, porém, cresceu na comparação com suas quatro primeiras edições. O Brasileirão Feminino pela primeira vez terá duas divisões – A1 e A2 -, com 16 times cada um. A duração também aumentou de forma significativa. Se antes a competição não durava mais do que quatro meses, agora chegará a seis meses. Ainda que a Copa do Brasil tenha sido cancelada, os clubes ganharam a garantia de que terão jogos a realizar durante boa parte do ano. Na temporada passada, metade dos times eram eliminados após apenas quatro jogos. Em 2017, cada equipe jogará ao menos 14 vezes. Para tentar aumentar a visibilidade do futebol feminino, a CBF garantiu seis vagas na Série A1 para os seis primeiros colocados da Série A do Brasileirão masculino. São os chamados “times de camisa”. A decisão veio num momento em que a Conmebol anunciava que passará a exigir que os clubes que disputarem a Libertadores também tenham equipes feminino. Palmeiras, Atlético-MG, Botafogo e Atlético-PR agradeceram e recusaram, enquanto Santos, Flamengo e Corinthians (sétimo no Brasileirão) já tinham direito a vagas na competição pelo ranking nacional. Ponte Preta, Coritiba e Grêmio toparam o desafio, mas terceirizaram o serviço. O Fla, por exemplo, fez parceria com a Marinha. O Corinthians, com o Audax, que terá dois times no mesmo grupo da Série A1 – um próprio, outro com a camisa do Corinthians. O Coritiba vai ceder sua camisa ao time de Foz do Iguaçu, já tradicional, enquanto o Grêmio será defendido por uma espécie de seleção do Rio Grande do Sul. Investir numa equipe de futebol feminino ainda não é um bom negócio, afinal. O campeão do torneio vai levar para casa R$ 120 mil, conforme anunciou a CBF. Como comparação, no ano passado o 16.º colocado do Campeonato Brasileiro masculino, último a escapar do rebaixamento, recebeu R$ 700 mil. O campeão Palmeiras ficou com uma premiação de R$ 17 milhões – 141 vezes mais. O torneio começa neste sábado, com Vitória x Flamengo, no Barradão, às 16h. No domingo, o Grêmio pega o Vitória-PE em Eldorado do Sul (RS). O Santos, único clube grande que mantém há um tempo um time próprio, joga na Vila Belmiro contra o Foz Cataratas (apresentado assim, não como Coritiba, no site da CBF) na segunda-feira, às 15h30, com transmissão no SporTV. Esse será o “horário do futebol feminino” na grade do canal. Pela segunda rodada, o jogo transmitido será do Corinthians/Audax, que mandará suas partidas na Arena Barueri. A Ponte Preta jogará sempre em Valinhos, cidade próxima, enquanto que o torcedor do Flamengo terá que ir ao campo do CEFAN, na Av. Brasil, para ver o time jogar.

Homem de 46 anos morre vítima de raiva na Bahia; 1º caso desde 2004

Homem de 46 anos morre vítima de raiva na Bahia; 1º caso desde 2004
Um homem de 46 anos, que morava na zona rural da cidade baiana de Paramirim, morreu com quadro de raiva humana após ser mordido por um morcego. A morte ocorreu na segunda-feira (6). Este é o primeiro caso de raiva humana desde 2004, na Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, o contágio aconteceu quando o homem ordenhava uma vaca e, acidentalmente, pisou em um morcego, que mordeu o pé dele. Ainda de acordo com a secretaria, o homem procurou um serviço médico após 21 dias do ocorrido, quando foi medicado, mas só revelou que levou a mordida de um morcego após sete dias de internação. A partir daí, o homem foi transferido para Salvador, onde foi internado no Hospital Couto Maia e morreu na segunda-feira. Os médicos colheram material do paciente, que foi enviado para o Instituto Pasteur, que já confirmou ser positivo para raiva. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), juntamente com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), investiga o caso. A Secretaria de Saúde de Salvador informou que a vacina contra a raiva está disponível nos postos, mas apenas para as pessoas que foram mordidas por animais. Não é uma vacina que possa ser tomada a qualquer momento da vida.

25 fevereiro 2017

Após “Fora Temer”, BaianaSystem poder ser excluída de Carnaval 2018

Após “Fora Temer”, BaianaSystem poder ser excluída de Carnaval 2018
Depois de puxar o grito de Fora Temer no Campo Grande, na noite desta sexta-feira (24), a banda BaianaSystem pode ser excluída da folia em 2018. De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Pedro Costa, o grupo infringiu regras do Código de Ética da entidade. “Já recebi notificações por conta das manifestações da banda e vamos aplicar o Código de Ética. Não é permitida manifestação política. Foi contra, mas poderia ser a favor. Quer fazer manifestação? Saia na Mudança do Garcia”, recomendou Costa. A punição mais severa, segundo o presidente, é a exclusão da folia de 2018. “Vamos avaliar logo após o carnaval”, afirmou.

Bruna Marquezine aposta no glitter e pochete para 'Bloco da Favorita'

Bruna Marquezine aposta no glitter e pochete para 'Bloco da Favorita'
Bruna Marquezine apostou no glitter e na minissaia transparente para arrasar na manhã deste sábado, 25, no Carnaval do Rio. A atriz marcou presença no "Bloco da Favorita", queridinho das famosas, na Zona Sul da cidade. A namorada de Neymar optou por um maiô bem cavado com um desenho de arco-íris. Estilosa, a pochete de Bruna também roubou a cena. Mais cedo, ela publicou em seu perfil do Instagram uma foto de cílios postiços, antes de se montar. "Bom dia Carnaval", escreveu na rede social. A cantora Iza tietou a atriz e também publicou foto na web. Em vídeo feito pelo público no local, Bruna ainda aparece dando uma reboladinha, para delírio da galera. Em entrevista ao EGO na quinta-feira, 23, a atriz disse que ainda não tinha planos pela folia. "Juro que não faço ideia ainda do que vou fazer. Vou ver onde meus amigos estarão, ver o que vai dar vontade", disse ela, que não pensou em voltar a sair na Avenida: "Preferi só assistir pela TV".

Sabrina Boing Boing se machuca e aparece coberta de sangue após desfile em São Paulo

Sabrina Boing Boing se machuca e aparece coberta de sangue após desfile em São Paulo
Desfilando pela Acadêmicos do Tatuapé no carnaval de São Paulo, nesta sexta-feira (24), a turbinada Sabrina Boing Boing encerrou o trajeto coberta de sangue. Os ferimentos na testa teriam sido causados pela própria fantasia da modelo e DJ, que falou sobre o incidente em sua conta oficial no Instagram. “Sim é sangue, suor e purpurina! Assim é feito o carnaval! Estou bem, só leves ferimentos comuns com quem desfila! A beleza tem seu preço! Roupa linda, mas o peso é cruel! Mas missão cumprida, agora voltar pra vida real”, escreveu Boing Boing.

Prisão perpétua não traria vítima de volta, diz goleiro Bruno após deixar a prisão

Prisão perpétua não traria vítima de volta, diz goleiro Bruno após deixar a prisão
O goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio, afirma que a prisão perpétua não traria de volta a vítima do crime. O ex-jogador deu a declaração em entrevista exclusiva à TV Globo Minas logo após ser libertado na noite de sexta-feira (24).“Independente (sic) do tempo que eu fiquei também, eu queria deixar bem claro, se eu ficasse lá, tivesse prisão perpétua, por exemplo, no Brasil... não ia trazer a vítima de volta", afirmou o ex-jogador aos repórteres Fernando Zuba e Saulo Luis.Bruno deixou a unidade prisional por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha sido condenado, o goleiro estava preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos. Depois de julgados os recursos, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão. Veja a decisão na íntegra.
Na entrevista, Bruno avalia que pagou pelo "erro" que cometeu. "Paguei, paguei caro, não foi fácil. Eu não apagaria nada. Isso serve pra mim de experiência, serve como aprendizado e não como punição", disse.“Eu acho que, nessa questão de apagar o passado das coisas, eu não apagaria nada porque através de muito... por mais que eu não tivesse amigos verdadeiros, por mais que eu não tivesse passado por certas situações na [Penitenciária] Nelson Hungria, como eu passei, eu talvez eu não daria tanto valor à vida hoje."O goleiro também afirmou que quer retomar a vida profissional. “Eu quero deixar bem claro que eu vou recomeçar. Não importa se seja no futebol, não importa se seja em outra área profissional, mas como eu vou estar na área do futebol, é o que eu almejo pra mim”.De acordo com o TJMG, a condenação de Bruno em primeira instância está mantida até que todos os recursos da defesa sejam julgados. O goleiro deverá ter endereço fixo, devidamente informado à Justiça. Sobre a demora no julgamento do pedido de habeas corpus, o tribunal disse que não vai se manifestar. A advogada que representa a mãe de Eliza Samudio disse que Sônia Samudio ficou muito tensa com a libertação do goleiro. A defensora também declarou que espera que a liminar seja derrubada pelo STF.
A soltura
A Justiça considerou Bruno culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro. O crime ocorreu em 2010 e o julgamento, em 2013. A defesa dele queria a anulação do júri, mas o recurso ainda não foi analisado pelo TJMG.Nesta sexta-feira (24), às 19h37, o goleiro deixou a Apac, acompanhado de advogados e da mulher, Ingrid Calheiros. Ele cumprimentou algumas pessoas do lado de fora e saiu em um carro que já o aguardava. Bruno não quis falar com os jornalistas. Segundo a defesa, ele não terá de usar tornozeleira eletrônica.O advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, lembrou que a decisão de Marco Aurélio é provisória e que o ministro ainda precisa decidir sobre o mérito do pedido de liberação. “Trata-se de uma decisão liminar [provisória] no habeas corpus, o habeas corpus ainda terá que ser julgado, mas dificilmente, pode voltar atrás depois de colocar um rapaz primário, bons antecedentes na rua”, disse o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo.
Clamor social
Segundo o ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais. Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade".O G1 conversou com um jurista sobre a decisão de soltura. “O entendimento do Supremo é que pode se iniciar a execução da pena com a condenação em segunda instância, o que não ocorreu neste caso. O ministro está argumentando que Bruno está preso há 6 anos e sete meses anos sem culpa formada, isto é, sem o julgamento do recurso pelo tribunal. Recurso este contra a condenação de primeira instância", disse Marcelo Peixoto, também advogado criminalista e professor.
Condenação
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Leia a íntegra da decisão de Marco Aurélio Mello:
  • DECISÃO
  • HABEAS CORPUS – AUTUAÇÃO.
  • PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – INSUBSISTÊNCIA.
  • PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO.
  • HABEAS CORPUS – LIMINAR – DEFERIMENTO.
  • 1. A assessora Dra. Mariana Madera Nunes prestou as seguintes informações:
  • O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG, no processo nº 0079.10.035.624-9, condenou o paciente a 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, ante o cometimento dos crimes descritos nos artigos 121, § 2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), 148, § 1º, inciso IV (sequestro e cárcere privado qualificado por ser a vítima menor de 18 anos), e 211 (ocultação de cadáver), todos do Código Penal. Negou o direito de recorrer em liberdade, afirmando presentes os requisitos ensejadores da preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010. Aludiu à gravidade dos delitos, ao temor causado na sociedade e à necessidade de resguardar a paz social.
  • A defesa interpôs apelação em face da decisão por meio da qual determinada a expedição de certidão de óbito da vítima, não conhecida pelo Juízo. Contra esse pronunciamento, formalizou-se recurso em sentido estrito, provido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para receber a apelação. Protocolou-se nova apelação após a sessão de julgamento do Tribunal do Júri.
  • Chegou-se ao Superior Tribunal de Justiça com o habeas corpus nº 363.990/MG, inadmitido pelo Relator. Os impetrantes sustentam o excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação interposta. Dizem tratar-se de antecipação de pena. Destacam as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
  • Requerem, em âmbito liminar, a revogação da custódia, com expedição de alvará de soltura. Sucessivamente, buscam a imposição das medidas cautelares versadas no artigo 319 do Código de Processo Penal, especificamente o recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico. No mérito, pretendem a declaração do direito de aguardar em liberdade o trâmite do processo-crime.
  • A impetração foi inicialmente distribuída ao ministro Teori Zavascki, tendo sido determinada, pela Ministra Presidente a redistribuição, a teor do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno do Supremo. O processo foi concluso a Vossa Excelência no último dia 13 de fevereiro.
  • Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revelou que o recurso de apelação foi remetido para a Quarta Câmara Criminal em 25 de novembro de 2016, estando pendente de apreciação.
  • Anoto que o paciente encontra-se recolhido, em razão do implemento de prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva, desde 20 de julho de 2010.
  • A fase é de apreciação da medida acauteladora.
  • 2. Retifiquem a autuação considerada a redistribuição.
  • 3. Os fundamentos da preventiva não resistem a exame. Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena. O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas.
  • A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória.
  • 3. Defiro a liminar pleiteada. Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.
  • 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República.
  • 5. Publiquem.
  • Brasília, 21 de fevereiro de 2017.
  • Ministro MARCO AURÉLIO
  • Relator

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