23 março 2015

Salvador: Franciscos com documentos iguais enfrentam confusão na aposentadoria

Francisco dos Santos, filho de Maria Antonia dos Santos e pai desconhecido. Data do nascimento: 2 de janeiro de 1945. Parece que estamos falando de uma única pessoa, mas não estamos não. São duas pessoas, dois Franciscos diferentes. E nem é preciso dizer que esse festival de coincidências deu uma confusão danada. A coincidência de nomes dos dois Franciscos, que têm 70 anos e moram em Salvador, na Bahia, é só o começo de uma história que deu muita dor de cabeça para eles. Para facilitar, vamos chamá-los de Francisco 1 e Francisco 2. Francisco 1 nasceu no dia 2 de janeiro de 1945. Francisco 2 nasceu no dia 2 de janeiro de 1945. Francisco 1 é filho de uma Maria Antônia dos Santos e não tem pai. Segundo os registros, Francisco 2 é filho de outra Maria Antônia dos Santos e não tem pai. Eles têm o mesmo número de CPF. E, durante um bom tempo, aos olhos das autoridades, foram a mesma pessoa. A confusão começou quando o Franciso 1 foi até o INSS pedir a sua aposentadoria. “Ele me disse a mim: ‘você já está aposentado’. Digo: ‘Eu, aposentado? Eu nunca vim aqui no INSS receber dinheiro nenhum’”, conta Francisco 1. É que o Francisco 2 já tinha se aposentado. Com a ajuda da irmã, Rita, o Francisco 1 foi procurar a Defensoria Pública da União. “Para tirar novos documentos dele. Mas, chegando lá, ele não pôde tirar os documentos porque o outro Francisco, com a mesma carteira de identidade, complicou tudo de novo”, lembra Rita dos Santos. Quando finalmente o Francisco 1 conseguiu a aposentadoria, foi a vez do Francisco 2, que não tinha feito nada de errado, ficar sem receber o benefício.
Francisco 2: Eu fui receber meu dinheiro e chegou lá não tinha saldo.
Fantástico: Estava bloqueado o seu benefício?
Francisco 2: Foi.
Difícil foi convencer a Previdência de que os dois Franciscos não eram a mesma pessoa. Um deles teve o pedido de aposentadoria negado porque o outro já vinha recebendo o benefício. E o Francisco que se aposentou primeiro passou a ser suspeito de fraude. Até a Dona Rita, irmã do Francisco 1, chegou a pensar que o coitado do Francisco 2 estava fraudando os documentos. “Aí eu disse: ‘Chico, é esse aí que é o estelionatário’. Eu pensei que o outro estava com os documentos dele”, ela diz. Só tinha um jeito de resolver: na Justiça. Para entender o problema, a defensoria levou um tempo e escalou dois defensores públicos: um para cada Francisco. Mas essa história chegou a um ponto em que eles precisaram trabalhar juntos para esclarecer o caso. “Mostrou-se claro que a solução do problema do Francisco 1 só seria alcançada com a presença no processo do Francisco 2”, diz o defensor federal Carlos Maia Fonseca. “A vinda do 2 nos evidenciou que de fato havia dois Franciscos, que não era uma fraude. Que havia alguém recebendo por ser direito seu, mas que constava como sendo a mesma pessoa”, explica a defensora federal Maria Elisa Villas-Bôas. “Só foi possível com a presença dos dois, que pudemos verificar o que é pessoal de cada um”, lembra Carlos Maia. O próximo passo foi abrir um processo para que cada um dos Franciscos recebesse o que era seu. Essa confusão toda não é à toa, não. Francisco é o quinto nome mais usado no Brasil. São mais de 2,3 milhões. Dá para encher 30 Maracanãs só com Franciscos.  Está achando muito? São mais de 7 milhões de Josés e mais de 13 milhões de Marias.
E se você quiser evitar que o nome do seu filho seja igual ao de muita gente, saiba o seguinte: em 2014, os nomes mais usados no Brasil foram Miguel, Davi e Arthur para os meninos e Sophia, Alice e Julia para as meninas. Carteira de identidade, CPF, certidão nascimento. É muito documento mesmo. E para os dois Franciscos não sofrerem mais com esse festival de coincidências, o Francisco 1 resolveu trocar de nome. O Fantástico acompanhou o momento em que ele recebeu a nova identidade, com o novo nome: Francisco da Conceição. “Estou me sentindo novo. Novo e restaurado”, ele diz. É isso aí, Francisco 1! Ou melhor: Francisco da Conceição. A partir de agora, vida nova. E o Francisco 2, agora sim podemos chamá-lo de Francisco dos Santos, vai continuar trabalhando na feira livre de São Joaquim, em Salvador. Pronto: todo mundo recebendo a aposentadoria direitinho. 

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