30 março 2015

'Dilma pode ser afastada por crime comum', diz ex-ministro da Justiça

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, o advogado Miguel Reale Júnior afirmou, em entrevista à revista Isto É, que a presidente Dilma Rousseff (PT) pode ser afastada do cargo caso fique comprovado que teve conhecimento do esquema de corrupção que operava na Petrobras, no período em que presidiu o Conselho de Administração da estatal - diferente do que é sustentado pelo atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Reale explica que caso seja "enquadrada num crime comum", Dilma será processada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara dos Deputados. "Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria", disse o ex-ministro.Citada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, Dilma teve os pedidos de investigação arquivados pelo Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, sob a alegação de que ela não poderia ser investigada no exercício do mandato por episódios ocorridos antes de assumir o cargo de presidente. "A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função", defendeu Reale. (BN)

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