08 janeiro 2015

Para evitar fechamento de hospital em Santo Antônio de Jesus, DPE recorre à Justiça Federal

O Hospital Maternidade Luiz Argollo, em Santo Antônio de Jesus, pode fechar a qualquer momento com dívidas de R$ 12 milhões. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade sofre desde julho de 2014 com irregularidades na gestão patrimonial, financeira e contábil, o que compromete o repasse de verbas à maternidade. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União tentam garantir na Justiça Federal a manutenção das atividades. No último setembro, o defensor público Maurício Moitinho, da 6ª Regional, instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) depois de ser procurado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde da cidade, Marcos Lessa. Denúncias sobre falta de atendimento, má gestão das verbas recebidas e pagamentos em atraso foram analisadas por um grupo misto de trabalho. Após a apuração, verificou-se que o hospital não cumpre as metas mínimas de atendimentos de obstetrícia, pactuados pelo SUS através de recursos públicos do município de Santo Antônio de Jesus e outras 32 cidades. Paralelo à ação na justiça federal, as instituições ingressaram ainda com uma representação junto à Controladoria Geral da União para que apure as irregularidades identificadas. “No trabalho de apuração que fizemos, tentamos entender por que o hospital deve tanto, embora receba recursos públicos há tanto tempo”, explicou Maurício Moitinho. O pedido na Justiça Federal para evitar o fechamento da unidade é considerado pelos defensores públicos uma ação emergencial. “Temos um plano B, mas de difícil execução, que seria encaminhar estas grávidas para outros lugares, embora isso seja de difícil execução, em virtude do fechamento da Santa Casa de Nazaré, da Santa Casa de Cruz das Almas, da Santa Casa de Itabuna, e da Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador”, ressaltou o defensor. Segundo o defensor público, com a falta de recursos para pagar os funcionários, médicos têm se recusado a atender as grávidas. Alguns deles já abandonaram os postos de trabalho, o que deixou a equipe médica incompleta.

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