Presos algemados em grades e rodas de motocicletas. Assim era a situação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Palmeira dos Índios, a 135 km de Maceió até a última quinta-feira. O fato foi denunciado neste sábado pelo Sindicato de Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) e encaminhado ao Ministério Público e à Justiça. "Os presos estão numa situação sub-humana, amarrados em correntes, algemados em rodas; e os que estão no xadrez estão ainda piores, colocaram uma madeira fechando o buraco de uma fossa (dentro da cela)", descreve o vice-presidente do Sindpol, Edeilto Gomes. "Nenhum ser humano merece estar nessa situação", diz.
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| Delegacia em Palmeira dos Índios (AL) não tem celas para todos os detidos |
Os cerca de 20 detidos estão misturados entre homens e mulheres no mesmo espaço. São pessoas que vêm não só da cidade, mas de municípios vizinhos como Quebrangulo, Tangue D'água e Coité de Noia, de acordo com o sindicato. Segundo a assessoria da Polícia Civil, na sexta-feira foram concedidas 20 vagas no sistema prisional do Estado e foi autorizada a remoção dos presos de Palmeira dos Índios. Porém na data o sistema da PC ficou fora do ar e não foi possível fazer a identificação criminal, o que adiou a transferência, agora prevista para no máximo terça-feira. Segundo o diretor geral da PC, Paulo Cerqueira, os presos irão para o presídio de Arapiraca.
Além da situação dos presos, a infraestrutura da delegacia é precária em outros aspectos, de acordo com a denúncia do Sindpol. Há relatos e fotos de fiação elétrica exposta, móveis deteriorados e armazenamento de água em local impróprio.
O problema estaria, segundo a PC, no fato de a 5ª DRP estar instalada em um endereço provisório. O sindicato calcula que a mudança para o atual local deu-se a cerca de seis a oito meses, e que o lugar anterior era "ainda pior". "A casa atual foi adaptada", resume Gomes.
O sindicato afirma que tenta aprovar junto ao governo um projeto semelhante ao da vizinha Arapiraca. "No mesmo local funcionaria uma casa de custódia, onde ficariam os presos, e então a delegacia não teria o cárcere, permitindo que os policiais pudessem exercer a sua função, que é de investigar, acionar as pessoas para serem ouvidas", afirma o vice-presidente do Sindpol. "O policial hoje praticamente não tem condições de sair da DRP porque tem que ficar tomando conta de presos", continua.
De acordo com a assessoria da PC, existem projetos para melhorias em delegacias na capital e no interior do Estado. Mas os detalhes - e mesmo a informação sobre Palmeira dos Índios estar na lista - não foram disponibilizados ao Terra.
"Cobram tanto dos policiais civis para que ajam dentro dos princípios de direitos humanos e o Estado nos força a trabalhar contrariando esses princípios", critica. "Se o policial na delegacia é obrigado a tratar o preso daquela forma, na rua ele vai tratar o cidadão como?", finaliza Gomes.
