
O preso José Júnior de Souza Pinho, de 35 anos, condenado a cumprir 149 anos de pena em regime fechado por 27 assaltos, conseguiu na Justiça a liberação para frequentar a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e cursar arqueologia. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra Silvestre, concedeu a autorização para que o detento possa sair do presídio usando uma tornozeleira eletrônica. De acordo com a juíza, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e a autorização pode ser revertida. "Não está escrito em nenhuma lei que quando um preso for aprovado em universidade pública ou particular ele conseguirá autorização para frequentar. Esse é um dos motivos pelos quais o MP recorreu da minha decisão e José Júnior sabe que ela pode ser revertida, se assim for o entendimento do Tribunal de Justiça", alerta Sandra Silvestre. O G1 procurou o MP, mas a solicitação de entrevista não foi atendida.
José Júnior foi aprovado no vestibular da Unir para arqueologia em 2011. A liberação para poder estudar veio por intermédio da juíza que analisou, dentre outras coisas, a mudança de comportamento dentro do presídio. "José Júnior é um preso que tem se mostrado de uma evolução muito significativa. Entrou praticamente analfabeto no presídio e concluiu o ensino médio dentro do sistema prisional. A aprovação dele em uma universidade pública exige mérito da pessoa. Isso tudo foi levado em consideração para que se desse uma oportunidade para ele cursar o ensino superior", enfatiza a juíza. Sandra Silvestre destaca que acredita na ressocialização e que essa é a oportunidade para que alguém que violou a lei possa voltar para a sociedade de forma digna. “A decisão da tornozeleira eletrônica foi um voto de confiança que ele tem honrado. Eu não me arrependo em nenhum momento da minha decisão", afirma a juíza.