Segundo publicou o Blog do Valente, o vereador Marcos Muniz (Chispita) foi notificado na tarde de ontem pela Procuradoria Regional Eleitoral (05) sobre o pedido de devolução de seu mandato. O vereador tem cinco dias para apresentar defesa. O Chispita deixou o PMDB este ano e filiou-se a nova sigla PSD, acreditado como muitos parlamentares brasileiros que descobriram uma brecha para driblar a lei de infidelidade partidária filiando-se a um partido recém criado.
Partidos como DEM e PMDB que mais perderam parlamentares para a nova sigla estão recorrendo à justiça eleitoral, acreditando numa decisão do TSE de devolver os mandatos dos “infiéis” aos partidos. Este movimento está acontecendo em outros municípios como Alagoinhas, onde DEM e PSDB pedem o mandato de cinco vereadores que migraram para outras siglas.
Segundo especialistas em legislação eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.
A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda está em processo de formação. Porém, no entendimento de advogados do PMDB para se livrar do pedido de cassação, oparlamentar teria que fazer parte da fundação do PSD. Segundo o presidente do diretório municipal do PMDB, Geraldo Reis, o pedido de devolução do mandato teria partido da própria Procuradoria Regional Eleitoral numa ação em massa em todo o estado e não do PMDB.
Géo não soube informar quem seria o suplente a assumir caso o mandato fosse devolvido à coligação, já que Dr. Francisco, Gilson Bastos e Dr. Everaldo que por ordem são suplentes da coligação também mudaram de partido
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