Um projeto de lei do Senado (PLS), de autoria de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e obrigar os empregadores a manterem berçário ou creche para os filhos dos funcionários. O PLS aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com a proposta, os estabelecimentos com 100 empregados ou mais deverão ter berçário ou creche, mantidos pelo empregador, onde seja permitido aos trabalhadores deixar seus filhos de até cinco anos de idade.
Ainda segundo o projeto, a exigência pode ser suprida, se houver acordo coletivo, pelo pagamento de auxílio-creche ou por meio de convênio com instituições de ensino públicas ou privadas localizadas perto do local de trabalho. “Muitas trabalhadoras, após o período de licença-maternidade, têm que se afastar dos filhos, deixando-os com familiares, em creches distantes ou mesmo com babás desqualificadas para tomarem conta de crianças”, afirmou a parlamentar, segundo a Agência Senado.
