09 fevereiro 2012

SAJ: Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto fala da campanha “Tolerância Zero no Combate a Poluição Sonora”


Em entrevista concedida ao repórter Ailton Matos, o Promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto falou sobre a nova campanha contra a Poluição Sonora que está sendo implantada em Santo Antonio de Jesus. “Na verdade, a campanha se chama ‘Tolerância Zero no Combate a Poluição Sonora’, devido ao fato de que ultimamente as pessoas têm relaxado mais a alguns elementos, então  elas estão propagando mais sons, ruídos e causando a poluição sonora tanto no centro da cidade como na periferia sobretudo por meio de carros de som, na maioria destes, carros particulares com muitos equipamentos potentes. Desse modo, nós nos reunimos com vários órgãos como as polícias Militar e Civil, SMTT, DTP, Secretaria de Infraestrutura, unindo forças para reprimir este tipo de desconforto que é a poluição sonora”, destacou.

Ainda na entrevista, Dr. Julimar ressaltou que a promotoria tem recebido cotidianamente um número elevado de denúncias a respeito desse tipo de delito. Conforme Julimar, não somente os carros particulares realizam essa prática “perniciosa para a sociedade”, como também, veículos de propaganda, residências, barzinhos e até Igrejas.

De acordo com o promotor, desta vez haverá menos notificações e mais punições, segundo ele, a poluição sonora será enquadrada na Lei de Contravenções Penais, ou seja, haverá uma rigidez maior por parte da justiça para quem cometer tais infrações. “Nós vimos que as advertências não estavam surtindo o efeito desejado, muita gente estava desafiando e provocando a poluição sonora. Então agora iremos aplicar a Lei de Contravenções Penais, sobretudo o Código de Trânsito, desse modo, os indivíduos que estiverem com veículos cometendo essa infração, serão notificados, multados, terão os veículos apreendidos, encaminhados para a polícia civil onde será aberto um procedimento criminal por Contravenção Penal, o carro será periciado pelo DPT e o proprietário responderá um procedimento criminal”, pontuou.

Por fim, Dr. Julimar ressaltou que a sociedade deve compreender que, “o seu direito termina, quando começa o direito alheio”. Fazendo menção ao respeito que deve haver entre todas as pessoas. 

Da redação