28 janeiro 2015

Derrubada das árvores: Ministério Público abre inquérito contra a prefeitura de S. A. de Jesus

O Ministério Público abrirá inquérito civil público contra a prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus após retirada de árvores nas reformas em praças e canteiros ao longo da cidade. Em entrevista coletiva, o Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto disse que irá apurar provas daquilo que foi estabelecido sobre as retiradas das árvores. Segundo laudo da Secretaria do Meio Ambiente, sete árvores no entorno da Praça Padre Mateus poderiam ser mantida, “apenas uma se manteve, o oitizeiro. Iremos ver com o município o porquê foi desrespeitada esta decisão”, fala o jurista. A empresa responsável pela reforma será autuada no inquérito. De acordo o Promotor, ainda não foi esclarecido os motivos da retirada da vegetação. Relatórios da Praça do São Benedito e do Tiro de Guerra também estão sendo investigados. Provada a irregularidade, o MP irá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a administração municipal. O inquérito deverá ser concluído com o prazo de um ano ou prorrogado caso haja provas contra ou a favor dos denunciados, “acreditamos que este tempo não se estenda tanto, é necessário apenas apuração”, afirma.
Para Barreto, a medida de plantar nova árvore não exime a ação contra a prefeitura, no entanto é necessário analisar a proposta e verificar quais árvores serão substitutas das que foram retiradas, “não se pode retirar uma árvore com mais de trinta anos e querer plantar uma minúscula. É preciso rever o projeto e ver se há compensação”, completa.

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